PDF Eficiência e Garantísmo no Processo Penal. Estudos em Homenagem a Antonio Scarance Fernandes
Eficiência e Garantísmo no Processo Penal. Estudos em Homenagem a Antonio Scarance Fernandes
Garantismo
Garantismo Penal
EFICIÊNCIA E GARANTISMO NO PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO PENAL
e multa, além dos incidentes de execução, objetivando a verificação da eficiência e garantismo desses procedimentos, que dependerá da possibilidade de alcance dos fins da sanção penal, consistentes em repressão e prevenção do crime. Palavras chave: execução penal, procedimento, eficiência, garantismo.
Sigilo no processo penal : eficiência e garantismo (2008)
Sigilo no processo penal : eficiência e garantismo. 2008 ; Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI: Integram esta obra estudos sobre a prova no direito processual penal efetuado no curso de Pós graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo), fruto de leituras, de ...
Sigilo No Processo Penal Eficiência E Garantismo
Em tema inédito e de grande atualidade esta coletânea de artigos analisa o tratamento legislativo doutrinário e jurisprudencial atual do sigilo no Processo Penal em função da necessidade de conciliação dos postulados e direitos constitucionais à luz da eficiência e do garantismo: de um lado o princípio da publicidade e o direito à produção de prova de outro o direito à intimidade ...
ConJur Garantismo, eficiência e eficácia na Lei nº 13 964
Consultor Jurídico Colunas, 13 2 2020 Garantismo, eficiência e eficácia na Lei nº 13.964 ... olha essa qualificadora não se aplica ao meu cliente e vou provar no processo, mas aqui está ...
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