PDF; Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015

Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015

[4 4] Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC 2015

Evento realizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP em 29 de junho de 2017 para debater medidas de redução do contencioso tributário a partir da ...

Medida provisória n° 927 2020 e a redução salarial em

A lacuna foi preenchida pela recente medida provisória de número 927 de 2020 do Presidente Jair Bolsonaro. Analisando de forma geral o que chama mais atenção é o art. 2º, que expõem o seguinte: Art. 2º Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art.

Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC 2015

Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC 2015. O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional promove debate público para tratar de medidas de redução do contencioso tributário a partir da vigência do novo Código de Processo Civil, de 2015.

MercadoEditorial org Medidas de redução do contencioso

Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC 2015 O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e ...

Medidas de Redução do Contencioso e o CPC 2015

O desconforto do contencioso tributário já ultrapassou todos os limites do razoável e do que se poderia minimamente ser nominado de eficiente. É tempo de escrevermos uma nova história calcada na isonomia, boa fé e cooperação processual.