PDF Responsabilidade Tributária. Pesquisas Tributárias - Volume 17. Nova Série

Responsabilidade Tributária. Pesquisas Tributárias - Volume 17. Nova Série

Responsabilidade Tributária Pesquisas Tributárias

O XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário volta a cuidar de tema já tratado, à luz da constituição pretérita pelo V Simpósio Nacional, ou seja, a responsabilidade tributária. A retomada do tema, ao contrário do Simpósio anterior, faz se, agora, para discuti lo, principalmente pelos prismas dos princípios constitucionais e da jurisprudência dos tribunais superiores, com o que ...

Caderno de pesquisas tributárias: responsabilidade tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Caderno de pesquisas tributárias: responsabilidade tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1980 Idioma: português

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Responsabilidade tributária Jus com br | Jus Navigandi

A Responsabilidade tributária, portanto, "é a imposição legal da sujeição passiva da obrigação tributária a uma pessoa física ou jurídica que, sem revestir a condição de contribuinte, se vincula com o respectivo fato gerador, seja com exclusão da responsabilidade do contribuinte ‘substituto’, seja assumindo com o contribuinte ...

A responsabilidade tributária dos sócios à luz do art 135

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir os parâmetros das normas de responsabilidade tributária, para que haja o desenvolvimento do aspecto do redirecionamento da execução fiscal, nos termos do Art. 135, III do Código Tributário Nacional, bem como para que se conclua sobre a responsabilização do sócio gerente pelos débitos tributários da sociedade, quando não …