PDF Isenção Tributária: Crise de Paradigma do Federalismo Fiscal Cooperativo

Isenção Tributária: Crise de Paradigma do Federalismo Fiscal Cooperativo

Juruá Editora Isenção Tributária Crise de Paradigma do

Isenção Tributária Crise de Paradigma do Federalismo Fiscal Cooperativo Gustavo de Paiva Gadelha. Folheie páginas. Leia na ... Repartição de receita tributária. Isenção tributária e sua desarmonia teleológica com o federalismo fiscal: o desrespeito à repartição da receita tributária, p. 124; S.

RI UFPE: Isenção tributária: crise de paradigma do

Isenção tributária: crise de paradigma do federalismo fiscal cooperativo. 2006. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006. Abstract: No processo de formatação do Estado, torna se valiosa a questão da centralização descentralização do poder, caracterizando o ...

Isenção Tributária Crise de Paradigma do Federalismo

O federalismo fiscal brasileiro preconiza uma convivência harmônica e cooperativa entre os entes federados e assegura aos seus membros a autonomia financeira necessária ao self government. Todavia, com o falacioso objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, tornou se crescente a concessão de isenções tributárias, que passaram a caracterizar uma dúplice afronta ao federalismo ...

Isenção tributária: crise de paradigma do federalismo

Isenção tributária: crise de paradigma do federalismo fiscal cooperativo . By Gustavo de Paiva Gadelha and Raymundo Juliano Rego (Orientador) Feitosa. Abstract. No processo de formatação do Estado, torna se valiosa a questão da centralização descentralização do poder, caracterizando o federalismo pela unidade diversidade. ...

Livro Isenção Tributária: Crise de Paradigma do

Encontre Isenção Tributária: Crise de Paradigma do Federalismo Cooperativo com os menores preços no Extra. Aproveite as melhores ofertas de Livros. Confira!