PDF Processo Coletivo Passivo: uma Proposta de Sistematização e Operacionalização

Processo Coletivo Passivo: uma Proposta de Sistematização e Operacionalização

Processo coletivo passivo Jus com br | Jus Navigandi

A original é a que dá início a um processo coletivo, sem qualquer vinculação a um processo anterior. A ação coletiva passiva derivada é a que decorre de um processo coletivo ativo anterior, proposta pelo réu desse processo por meio de uma ação rescisória ou por uma ação cautelar incidental. A importância da classificação reside ...

Processo coletivo passivo? Jus com br | Jus Navigandi

1. Generalidades. Nos anos 2000, presenciamos um movimento que buscava idealizar um verdadeiro Código de Processo Civil Coletivo[1]. Todos eles anunciavam a denominada “Ação Coletiva Passiva”, disciplinando a, “como sendo uma demanda proposta em face de uma coletividade, devidamente representada, cuja causa seja de interesse social relevante”[2].

(PDF) PROCESSO COLETIVO PASSIVO: UMA PROPOSTA DE

Obra publicada pela Editora Almedina.

Processo Coletivo Passivo Almedina

O tema escolhido e muito bem versado pelo autor na obra que ora se apresenta é o do Processo Coletivo Passivo, cuja bibliografia em língua portuguesa ainda é escassa, a exigir do pesquisador um redobrado esforço para colmatar essa lacuna da nossa literatura jurídica nacional, objetivo exitosamente alcançado.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UNB FACULDADE DE DIREITO DANILO

a devida atenção, sem dúvida, é resultado de uma escolha difícil. O presente trabalho, ao se propor a estudar o processo coletivo passivo, envereda por esse tortuoso caminho. A tutela coletiva brasileira é objeto de estudos e debates há muitas décadas. A