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Contribuições: Teoria geral: Contribuições em espécie

Contribuições: Teoria geral: Contribuições em espécie Leandro Paulsen , Andrei Pitten Velloso Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos.

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Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas ...

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No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no ...

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Faye Glenn Abdellah: biografia, teoria e outras contribuições

Maestrovirtuale » Cultura geral » Faye Glenn Abdellah: biografia, teoria e outras contribuições Faye Glenn Abdellah: biografia, teoria e outras contribuições Faye Glenn Abdellah (1919 2017) foi enfermeira e precursora da pesquisa em enfermagem, o que o levou a ganhar prestígio e fama internacional.