PDF" A Resistência aos Tributos no Brasil. Estado e Sociedade em Conflito

A Resistência aos Tributos no Brasil. Estado e Sociedade em Conflito

A Resistência aos Tributos no Brasil: Estado e Sociedade

Resenha: Nesta obra, o autor tem o propósito de identificar as possíveis causas que provocam resistência aos tributos no Brasil e apontar caminhos que possam contribuir para uma relação mais harmoniosa entre o cidadão e os poderes públicos.

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resistência aos tributos no Brasil, através de um estudo histórico dos tributos e sua relação com as desigualdades sociais. Pretende se confrontar esta resistência aos tributos com a obrigação tributária imposta a determinados indivíduos em detrimento dos privilégios concedidos pelo Estado a determinadas classes sociais no Brasil.

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Lastreado na doutrina de David Ricardo e de Adam Smith, o tributarista argentino Hector Villegas1 teceu importantes considerações acerca das razões que justificam a resistência aos tributos, dizendo: Durante muito tempo, houve resistência ao tributo, por ser ele considerado fruto de desigualdade, privilégio e injustiça.

Sistemas Tributários comparados: Brasil e outros países

No regime tributário brasileiro, competências, imunidades e limitações do poder de tributar são disposições constitucionais. Ou seja, a União, os estados e os municípios possuem competências distintas em relação aos tributos, que são divididos basicamente em: impostos, taxas e contribuições.

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a resistência aos tributos no brasil: o estado e a sociedade em conflito. Formato do Arquivo: PDF Adobe Acrobat Título: a resistência aos tributos no brasil: o estado e a sociedade em conflito identificar alguns pontos de convergência da resistência fiscal no Brasil e propor

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